Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil